Sistema gerencia poluição em SP

14/08/2012 20:43

Eletrônica será usada para registrar e controlar dados referentes a atividades potencialmente capazes de provocar danos ambientais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, na tarde desta terça-feira (14/08), na sede do ministério, em Brasília, da assinatura do acordo de cooperação técnica firmado entre o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, e o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas.

O acordo prevê a criação e manutenção de um sistema eletrônico de informações para registro e controle de dados referentes às atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais no Estado de São Paulo. A ferramenta eletrônica irá monitorar, ainda, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), serviço do Ibama onde as empresas devem pagar trimestralmente uma taxa, definida pelo cruzamento do grau de poluição e utilização ambiental com o porte da empresa.

 

Fonte: MMA