Nova regulamentação pode inviabilizar a apicultura

08/03/2014 15:47

Mudanças na legislação vai encarecer produção e pode afetar oferta e exportação de mel

POR SÉRGIO DE OLIVEIRA

gr_responde_abelhas (Foto: Acervo/Ed. Globo)

Conheço ex-apicultores que deixaram a atividade por conta das exigências sanitárias. Claro que essa preocupação é importante, mas é preciso dosar as exigências com a capacidade de investimento dos produtores, porque, senão, ao invés de termos mel de qualidade exemplar, teremos falta do produto ou seremos obrigados a importar.

O setor de mel, formado pelos apicultores, agricultores familiares e empresas beneficiadoras e exportadoras de produtos apícolas, está preocupado com a sobrevivência de suas atividades, caso sejam aprovadas as mudanças no regulamento que disciplina vários produtos de origem animal. O RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), um decreto antigo de 1952, e que está em processo de revisão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê algumas exigências impossíveis de ser cumpridas nas condições atuais dos apicultores.

O principal problema é a obrigatoriedade de registro junto ao serviço de inspeção federal ou instância equivalente da unidade de extração de produtos das abelhas (Uepa), conhecida como casa de mel,  que  representa para o apicultor um custo de mais de  R$ 60 mil. Pelas exigências, a planta da Uepa deve ter no mínimo quatro salas , recepção coberta, registros nos órgãos competentes e  o projeto deve ser assinado por um engenheiro. Além disso, o apicultor terá de contratar um técnico responsável pela unidade e  análises de controle,   o que deverá custar cerca de R$ 2 mil por mês. É um custo elevado, dado que a Uepa é usada somente dois a três meses no ano, dado que a extração de mel é sazonal.

Hoje, o mel é extraído em uma sala e segue os padrões de segurança alimentar comprovados por análises microbianas e físico-química realizadas rotineiramente nos entrepostos e em laboratórios internacionais especializados.
“Estamos aflitos com essas exigências. Se a proposta for aprovada como está muitos apicultores desistirão da atividade ou irão para a clandestinidade”, afirma o presidente da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC), Nésio Fernandes de Medeiros. Dos 350 mil apicultores do país, 90% praticam a agricultura familiar e têm renda anual ao redor de R$ 6 mil.

De acordo com a nova versão do RIISPOA, os entrepostos, que compram o produto para vender no mercado nacional e internacional, só poderão receber mel extraído de Uepa registrada no Mapa ou instância equivalente. A Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) teme que os entrepostos não tenham produção suficiente de mel para comprar, o que comprometeria as exportações e oferta dos produtos das abelhas  como mel e própolis e causaria prejuízos e paralisação  às empresas que fizeram investimentos acreditando na expansão do setor.

“Se a legislação não for flexibilizada, o Brasil, que é o 10º maior produtor mundial de mel, corre o risco de descer para a 30º posição no ranking”, diz Nésio Medeiros, da FAASC.  “Se a lei ajudasse teríamos condições de dobrar a produção, para 80 mil toneladas/ano, o que nos colocaria como segundo ou terceiro maior produtor mundial”, afirma. 

Um amigo apicultor, de Cáceres, MT, processava o mel numa sala bem equipada nos fundos da sua casa, e eu fui seu freguês enquanto ele resistiu às investidas dos fiscais. O local era super limpo, bem cuidado, e o mel que ele produzia alimentou meus filhos durante toda a infância e  adolescência. Até hoje eles lamentam não termos mais à mesa  o "mel do Luciano".