PL 1016/15 não quer restringir mercado, relembram zootecnistas

16/08/2016 09:55

Uma reportagem recente do Canal Rural trouxe de volta ao debate a luta dos zootecnistas pela aprovação do Projeto de Lei 1016/2015, que atualmente está parado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CAPADR). Porém, a matéria não agradou muitos integrantes da categoria. No decorrer do conteúdo, o Canal Rural menciona que os zootecnistas buscam o “exercício exclusivo da função”. Estudantes de zootecnia e zootecnistas se manifestaram contra.

O zootecnista Douglas Mena pontua que o projeto não pretender restringir mercado para outros profissionais.

“Ao contrário do que diz a reportagem, não se trata de reserva de mercado. O que queremos é apenas que médicos veterinários e agrônomos deixem de receber o título de zootecnista, já que não se formam para isso e que de fato, não são zootecnistas”.

Em outro comentário, o zootecnista Wendell Lima, diretor da Associação Brasileira de Zootecnistas na Paraíba, complementa.

“Em nenhum momento os zootecnistas estão querendo impedir profissionais como engenheiros agrônomos, médicos veterinários, biólogos, engenheiros de pesca, engenheiros de alimentos, engenheiros agrícolas e etc de atuarem na zootecnia, que é uma ciência/arte muito vasta. O que queremos é que o título de zootecnista seja dado apenas aos profissionais que fizeram graduação em zootecnia. Sem prejudicar outros profissionais.

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Em entrevista ao Canal Rural, o zootecnista e secretário da ABZ, Emanoel Elzo Leal de Barros, falou dos motivos e impasses com as categorias dos agrônomos e veterinários para a aprovação do PL.

“Atualmente, 40% da grade curricular é comum às três categorias e apenas 12% é relativa à zootecnia”.

Em termos simples, o PL 1016, proposto pela deputada Júlia Marinho, revoga a alínea “c” do artigo 2º da lei 5.500/68, que permite a utilização do título de zootecnistas por parte de engenheiro agrônomos e médicos veterinários. Para Emanoel, as especificidades de cada profissão corroboram com a necessidade de aprovação do projeto.

“O zootecnista atua na nutrição no melhoramento animal para aumentar a produtividade. O médico veterinário é responsável pela parte clínica, cuida da saúde animal e inspeciona produtos de origem animal. Já o engenheiro agrônomo realiza algumas atividades ligadas a animais, mas tem como foco a agricultura”, ressalta Emanoel.

Para Célia Carrer, presidente da ABZ, quando a lei que permite a utilização do título de zootecnista por parte de agrônomos e veterinários foi aprovada, há 47 anos, ainda não existiam profissionais da zootecnia efetivamente titulados no Brasil.  Atualmente, com o crescimento do cenário da zootecnia no país, a reestruturação da lei é necessária.

“A lei foi imprevidente neste aspecto, pois o acolhimento de outras profissões correlatas no exercício de uma profissão regulamentada só pode ser admitido provisoriamente, por um período fixo de transição, a fim de se permitir uma continuidade na prestação dos serviços e evitar escassez no mercado de trabalho”.

Fonte ABZ