Norma do MAPA sobre padrões de identidade e de qualidade de forrageiras está em consulta pública

28/01/2013 20:30

Normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, bastante utilizadas em pastagens, na produção de forragem e na adubação verde, estão em revisão. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 28 de janeiro, projeto de Instrução Normativa (IN) que revê toda a norma atual, adequando-a às inovações tecnológicas do setor. Além disso, a norma regula a relação de sementes nocivas proibidas, de sementes nocivas toleradas e seus limites máximos.

Depois de atualizações pontuais em 2010, 2011 e 2012, o Mapa vai revisar toda a normativa. Durante 60 dias, a Coordenação de Sementes e Mudas (CSM) receberá contribuições, tecnicamente fundamentadas, de órgãos, entidades e pessoas físicas interessadas no assunto.

O objetivo da consulta pública é permitir a ampla divulgação e o recebimento de sugestões à norma. As contribuições devem ser encaminhadas, por escrito, para o endereço eletrônico csm@agricultura.gov.br ou por correio.

Clique aqui e veja projeto de IN em consulta pública.

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Carlos Américo
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