Governo federal anuncia investimentos em produção orgânica e agroecologia

17/10/2013 18:36

Recursos fomentarão o cultivo de alimentos sem agrotóxicos, aliando preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico de pequenos produtores

Nos próximos três anos, o Brasil investirá R$ 8,8 bilhões na agricultura sustentável. Esse é o valor que o governo federal destinou ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) ou Brasil Agroecológico, lançado nesta quinta-feira (17), em Brasília. O objetivo do Planapo é articular políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos de base agroecológica, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento social e econômico de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e suas organizações.

Estufa do Adevamildo Lopes da Cruz, Riacho de Santana, BA

Do montante anunciado, R$ 7 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O restante dos recursos será empregado em programas de qualificação e promoção de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolvimento de inovações tecnológicas e sua disponibilização aos produtores, além da ampliação do acesso aos mercados institucionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Em 2012, representantes do governo e da sociedade civil, a exemplo dos movimentos sociais do campo, debateram a proposta do Brasil Agroecológico, culminando na sanção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica pela presidente Dilma Rousseff. O documento baseia as ações do Planapo, que é dividido em quatro eixos: produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo.

A partir dessas categorias temáticas, formou-se um conjunto de 125 iniciativas. Dentre elas, estão: disponibilização de crédito e seguro agrícolas adequados para sistemas de produção orgânicos de base agroecológica e apoio à conservação, multiplicação, disponibilização, distribuição e comercialização de sementes e mudas crioulas e varietais.

Como resultado, espera-se fortalecer a produção orgânica de base agroecológica em 182 mil unidades familiares de produção; adequar 28 mil unidades de produção aos regulamentos da produção orgânica e fortalecer 30 redes locais e dar apoio produtivo a 450 empreendimentos de agroecologia. Há ainda a expectativa de regulamentar 50 especificações de referência de produtos fitossanitários aprovados na agricultura orgânica, gerando novos produtos comerciais; estruturar e apoiar 1,2 mil bancos de sementes; entre outros.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Programa Ecoforte

Durante o lançamento, também foi instituído o Programa Ecoforte, que visa potencializar as ações do Brasil Agroecológico. O fomento se dará na forma de apoio à produção e ao processamento dos produtos por cooperativas, grupos e redes de agroecologia, e ampliação do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais para elevar a renda desses produtores.

O Ecoforte terá R$ 175 milhões de recursos, sendo R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 50 milhões de outros parceiros e R$ 25 milhões de acordo entre o BNDES e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas de crédito, com acompanhamento de cada cooperativa selecionada.

Portal Revista Safra com Agência Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Foto: MDA